O papel das ONGs no combate ao câncer

Cerca de 10 milhões de pessoas morrem por ano no mundo por causa de diversos tipos de câncer. No Brasil, esse número chega a mais de 280 mil óbitos anuais. Para o Brasil, de acordo com Estimativa de Câncer no Brasil, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), devem o cálculo para cada ano do triênio entre 2020 e 2022 é que ocorrerão 625 mil casos novos de câncer. 

Dia 27 de novembro marca o Dia Nacional de Combate ao Câncer, data instituída em 1988 que tem como objetivo ampliar o conhecimento da população brasileira sobre a doença e, principalmente, sobre a sua prevenção. Mesmo sendo uma doença multifatorial, provocada por vários fatores, o câncer pode ser prevenido e tratado e para isso é preciso que se busque políticas de saúde, estratégias de promoção, prevenção, detecção precoce, diagnóstico até tratamento e cuidados paliativos para diminuição da incidência e da mortalidade pela doença.

No país existem diversas organizações não governamentais (ONGs) e instituições que atuam na prevenção, tratamento e apoio às famílias e pacientes com câncer. São entidades sem fins lucrativos que trabalham fornecendo informações, apoio jurídico, psicológico e encabeçando movimentos por políticas públicas em favor dos pacientes oncológicos.

Organizações como o GRAAC em São Paulo, o GACC na Bahia, a Fundação Antônio Dino no Maranhão, o NACC em Pernambuco, a Casa Durval Paiva no Rio Grande do Norte, o GACC em Sergipe, são reconhecidas tanto pela qualidade no tratamento, como também no apoio aos pacientes e familiares que enfrentam a doença.

O apoio às famílias e o cuidado ao longo do tratamento é extremamente importante, ainda mais para famílias em situação de vulnerabilidade social. O câncer pode ser devastador tanto física como mentalmente, mas informação e apoio fortalecem e alimentam a esperança e a confiança na equipe médica e no próprio tratamento. Essa confiança pode ser uma grande aliada para o tratamento, pois faz bem para a imunidade, melhora a resposta a processos de quimioterapia ou radioterapia, por exemplo, e ainda pode ajudar a combater depressão, ansiedade e problemas de sono.

Um portal voltado para a divulgação de informação, defesa de direitos e aprimoramento de políticas públicas relacionadas ao câncer, o Instituto Oncoguia tem a missão, há mais de dez anos, de promover a qualidade de vida de pacientes com a doença. Para Luciana Holtz, psico-oncologista e presidente da entidade, essa atuação tem potencial para ser um “divisor de águas” na vida do paciente.

Imposto pode ser destinado para ONGs

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), instituído pela Lei 12.715/12, permite que empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas optantes pelo modelo de declaração completa destinem até 1% do seu imposto de renda para projetos de entidades filantrópicas na área oncológica.

O PRONON tem a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer, e engloba a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas.

O programa prevê a realização de ações e serviços de atenção oncológica, desenvolvidos por associações ou fundações de direito privado, sem fins lucrativos, detentoras do Certificado de Entidades Beneficente de Assistência Social – CEBAS, ou qualificadas como Organizações Sociais – OS, ou qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

As ações e os serviços a serem apoiados com os recursos captados por meio do PRONON compreendem a prestação de serviços médico-assistenciais; a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis; além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais ligadas à oncologia. 

Saiba como ajudar

As empresas e pessoas físicas devem depositar os recursos diretamente na conta vinculada ao projeto que pode ser escolhido no site do Ministério da Saúde, por meio de depósito identificado, com a informação obrigatória do CPF ou do CNPJ dos depositantes.

Após o depósito, a entidade deve emitir um recibo em nome da empresa ou pessoa física doadora. Esse recibo será utilizado para realizar o abatimento do valor doado na declaração do Imposto de Renda.

As destinações podem ser feitas durante o ano ou no momento da declaração do imposto. Neste caso, o próprio sistema irá gerar o valor e emitirá uma DARF para efetuar o pagamento.

É importante ressaltar que o valor a ser destinado para o fundo é calculado em cima do imposto devido e não do imposto a restituir. 

Essa é uma maneira de contribuir com a comunidade e melhorar a qualidade de vida da cidade e da região em que o contribuinte reside. De acordo com dados da Receita Federal, com as declarações feitas em 2019 o potencial de arrecadação foi de R$ 12,8 milhões, mas foram doados apenas R$ 102,5 mil.

Publicada em: https://impactanordeste.com.br/o-papel-das-ongs-no-combate-ao-cancer/